O DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, da cidade de São Paulo tomou uma decisão totalmente inédita ao bloquear em torno de 1800 CNHs – Carteiras Nacionais de Habilitação, além disso, os motoristas que possuem as carteiras poderão responder a processo movido pelo DETRAN de São Paulo, sob a acusação de falsidade ideológica. Os documentos foram feitos e retirados na cidade de Itapevi, na grande São Paulo, por intermédio de esquemas fraudulentos.
CNH
A CNH – Carteira Nacional de Habilitação trata-se de documento oficial destinado a atestar a nossa aptidão para condução de veículos, seu porte é expressamente obrigatório para qualquer cidadão que queira conduzir veículos em território nacional.
Modelo
Após modificações a nova CNH tem a fotografia e o número dos documentos principais do condutor, desta forma serve também como o próprio documento de identidade no país todo.
A Fraude
Os profissionais da auto-escola se utilizavam de diversos recursos para fazer o esquema, um deles era a utilização de digitais em silicone para que pudessem explicar a presença dos alunos que, de fato, nunca se apresentaram para a realização das provas. Para conseguir uma CNH desta forma bastava pagar R$ 1.500,00. Os quatro profissionais responsáveis pelo desenvolvimento do esquema estão presos desde o mês de agosto.
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De acordo com informações do próprio DETRAN, profissionais da CIRETRAN – Circunscrição Regional de Trânsito da cidade de Itapevi também faziam parte do esquema que facilitava a liberação da CNH para condutores que moravam em outros estados e queriam fazer sua primeira habilitação, e para isso alegavam residir na cidade fornecendo endereços falsos, o que consiste em crime.
O Bloqueio
Emitidas na cidade de Itapevi entre os meses de janeiro a junho de 2010, as CNHs bloqueadas em São Paulo já estão sendo investigadas. Ao tentar a transferência do documento para o seu estado ou ainda quando renovar a CNH, o motorista será informado para retornar à São Paulo onde deverá tentar desbloquear, ao fazer isso será ouvido e indiciado, se a fraude for comprovada.
Esquema
Os motoristas que forem condenados pelo crime de falsidade ideológica poderão cumprir pena que varia entre 1 e 3 anos de prisão.
Informações Gerais
Pessoas que tenham habilitação expedida em data anterior à 21 de janeiro do ano de 1998 devem providenciar a realização da prova para renovação de sua CNH. Os assuntos abordados na prova são primeiros socorros e direção defensiva, sendo que esta contém 30 questões, 10 sobre primeiros socorros e 20 sobre direção defensiva.
A prova é composta de questões de múltipla escolha e há somente uma alternativa correta. Para obter a renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação é necessário responder de forma correta 70% das questões, no mínimo. O intuito desta prova é de nivelar e reciclar os conhecimentos dos motoristas, além de buscar uma redução de acidentes de trânsito.
