A presidente Dilma promove a continuação dos incentivos ao setor automobilístico. O poder executivo aprovou no começo do primeiro semestre de 2013, mecanismo no sentido de depreciar de maneira acelerada os caminhões com vagões e locomotivas. A medida representa cobertura para conter as quedas nas vendas de caminhões que se acentuaram metade de 2012.
Fim do Benefício
Existem diversos vetos nos textos oficiais. A lei permitida redução levando em consideração a base no cálculo do IR (Imposto de Renda) de diversos veículos comprados entre setembro e dezembro de 2012, determina a Lei 12.788. A sanção foi conquistada após doze vetos de Dilma. Ela barrou o benefício aplicado ás embarcações marcantes, equipamentos portuários e carros metroferroviários.
Conforme as próprias palavras à presidenta diz que os cortes foram necessários para evitar a ampliação do escopo da medida original e o alto impacto no orçamento financeiro da receita. Vale ressaltar que também existiu corte para a inclusão dos produtores rurais físicos como pessoas jurídicas e por consequência estarem viabilizados aos olhos da lei par receber o benefício.
Aquecimento da Economia
Esta representa medida para estimular a economia em níveis esperados para cobrir os gastos gerados com o aumento do salário mínimo, que possui probabilidade de crescimento para R$ 800 no ano de 2014. A lei aparada por instrumento contábil traz benefícios às empresas tributadas baseadas no lucro real. Interessante notar que além dos veículos de carga a depreciação pode ser utilizada por proprietários de vagões e tênderes.
No mundo contábil este tipo de depreciação é utilizado para o cálculo que levam em consideração critérios definidos pelo poder público e os custos do desgaste e obsolescência para reduzir o IR às empresas pagar. Necessário ter em mente de que o benefício vale para os veículos que foram comprados a partir de 1° de janeiro.
Luta na Câmara
Outro veto da Lei 12.788 que gera repercussão popular está na retirada do direito as estados e munícipios em fazer parcelas das dívidas no PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) vencidas pelo menos até o último dia de 2011. O trecho foi acrescentado quando aconteceu tramitação da matéria esteve na Câmara dos Deputados.
A apuração e dedução do IR da depreciação de veículos usados para transporte de mercadorias estão sendo estudadas como Medida Provisória pela Comissão Especial Mista. O senador Benedito de Lira (PP-AL) está no exame da Câmara dos Deputados. Foram 23 destaques na apresentação à votação separada em dezessete artigos da MP 578/12, rejeitados por grande parte dos integrantes de dentro do colegiado. Apesar dos dois votos contrários a matéria foi aprovada.
O PSDB aponta que a proposta apontada pelo governo deveria ser discutida com maior exatidão e riqueza de detalhes, principalmente porque conta com 36 dispositivos ao invés de dois artigos originais.
Depreciação de Veículos
Empresas que compraram veículos do tipo entre 01/09/2012 e 31/12/2012 possuem direito de depreciação acelerada que necessita ser calculada por aplicações da taxa de depreciação. O total do acumulado não pode passar do culto de aquisição. A medida também beneficia ao aluguel dos locotratores, veículos do tipo rodoferroviário que manobra carros de passageiros e vagões, e os tênderes novos.
Depreciação Contábil: Lei 11.638
Desde que foi lançada a lei gera diversas dúvidas em consequentes modificações instituídas pelo governo. Antes de ser vigente a depreciação trazia como cálculo conforme os critérios n legislação fiscal, visto que não existira parâmetro alternativo.
Legislação fiscal e societária começou o processo de conversão de contabilidade levando em consideração resolver divergências existentes com os principais padrões internacionais. A legislação modificou apenas a societária com atenção especial relacionada com a apuração dos tributos para não existir erro no levantamento dos impostos.
Depois de acontecer à publicação dos novos textos legais acabou sendo estabelecido que as amortizações e depreciações dos bens imobilizados necessitam serem efetuadas com base na vida útil do valor econômico dos bens.
O que é Depreciação?
Considerada alocação sistemática dos valores depreciáveis relacionados com os valores da via útil, isto é, diminuição dos valores em consequência de desgastes ou perda da utilidade pelo uso, obsolescência e ação da natureza.
A escrituração contábil deve trazer o registro da quota como custos operacionais. Deve ser determinada levando em consideração a aplicação das taxas das depreciações ao valor do bem em reais. Não é possível aplicar 25% de depreciação por ano aos veículos de empresa ao deprecar os bens com base na vida econômica do item. É preciso fazer o apontamento disponível ao uso na empresa e apenas depois fazer o ajuste do percentual para 100% da depreciação após a definição do período.
Esta diminuição é conhecida como a depreciação, palavra que faz com que os compradores de carros mais novos a tremer. A menos que um carro é uma rara ou modelo clássico, que muitas vezes acabam indo para centenas de milhares ou mesmo milhões de dólares em um leilão, a maioria dos veículos na estrada desvaloriza, não importa o que o proprietário do carro faz.
Há um monte de coisas que você tem que considerar quando for comprar um carro novo ou usado – os custos de gás, manutenção do carro, impostos e seguros são apenas alguns deles. Mas outra coisa importante a ter em mente quando se pensa em comprar um carro é a depreciação.
Depreciação do carro é uma coisa difícil para muitas pessoas a manter em mente enquanto se está comprando um carro novo ou usado, ou mesmo quando estão apenas mantendo o carro que já possui. Parece que já existem preocupações imediatas o suficiente para se preocupar enquanto se dirige um veículo. Há questões sobre o seguro de carro, há o barulho irritante de moagem vindo do canto direito e até mesmo o simples monitoramento quão quente ou frio seu motor está funcionando.
O padrão para a depreciação do carro é que todos os automóveis, de modo geral, perdem 15% a 20% por cento do seu valor a cada ano. Assim, com três anos de idade o valor fica em cerca de 80% a 85% negativos. O primeiro ano tende a ser a maior queda.
Artigo escrito por Renato Duarte Plantier
