As cores, em geral, são muito importantes quando o assunto é o trânsito. É só pensar no semáforo para se ter uma ideia do que estamos falando.
Outra situação na qual as cores desempenham um papel importante é nas placas de carros. Elas são usadas para identificação da finalidade do veículo. Além do mais, as placas possuem mecanismos capazes de diferenciar um veículo dos demais. Esses mecanismos não servem apenas para identificar o uso dos carros, mas também para garantir a segurança do condutor ao comprar um veículo automotor.
A história das placas teve início no Brasil em 1901, no momento em que os primeiros veículos automotores começaram a ser emplacados no Brasil.
Significado das Placas Vermelhas
As cores passaram a ser inseridas aos poucos nas placas dos veículos, pois a necessidade de criar mecanismos de diferenciação veio com o passar do tempo, à medida que as cidades foram crescendo e novas regras de trânsito foram surgindo.
Hoje em dia, o que determina as especificações referentes às cores e sistema de pintura das placas no Brasil é a Resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). As cores usadas obedecem a classificação do veículo. Confira abaixo quando cada uma delas é usada.
- Placa cinza: carros particulares
- Placas brancas e azuis: veículos em teste de montadora ou veículos de consulados.
- Placa verde: veículo em experiência, que está sendo testado por uma oficina ou concessionária.
- Placa vermelha: para carros de aluguel.
De acordo com a legislação, todos os veículos de aluguel pertencem à categoria de veículos que usam placas vermelhas. Trata-se de veículos de pessoas que exercem atividade remunerada, transportando passageiro ou carga. São exemplos desses veículos: táxis, caminhões, vans, ônibus coletivos e etc.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 107, todos os veículos destinados ao transporte tanto individual, quanto coletivo de passageiros, deverá seguir as suas normas e condições técnicas, nas quais estão inclusos os requisitos para segurança, condições técnicas e também o conforto que o poder competente exige. Caso essas condições não sejam cumpridas, estará sendo configurada infração de trânsito.
Uma vez que esses veículos são usados no transporte de passageiros e de carga, a legislação é bem rigorosa quando se trata de penalidade para o descumprimento das mesmas.
Como Fazer a Transferência
Quando comprar um veículo usado, é preciso seguir com a transferência do nome do antigo proprietário, para o atual. A contar da data da venda do veículo, o comprador, ou adquirente, terá trinta dias corridos para realizar a transferência. Caso não cumpra com esse prazo, o comprador estará sujeito à uma multa aplicada devido à transferência fora do prazo, de acordo com a legislação vigente (Código de Trânsito Brasileiro – CTB – em seu artigo 123 §1º.
Vantagens de um Veículo de Placa Vermelha – Táxi
Quem trabalha com táxi, que é um veículo com placa vermelha, tem várias vantagens, conforme abaixo:
1 – Isenção de IPVA: que é o Imposto Sobre Veículos Automotores, cuja cobrança acontece todos os anos.
2 – Descontos ao contratar um seguro.
3 – Mais facilidade para pagar o INSS, que consiste em um seguro social responsável por garantir a aposentadoria.