Grande parte das pessoas que compra um veículo opta por comprar um veículo usado, pois sai mais em conta haja vista que um carro 0 km assim que cruza o portão da concessionária começa a ser desvalorizado. Na hora de fechar o negócio as pessoas costumam observar fatores como preço, condições do motor, dos freios, aparência da carroceria entre outros detalhes que são de extrema importância.
Contudo, esses detalhes não são os únicos que devem ser devidamente esmiuçados no processo de compra de um veículo usado. Verificar a documentação de um veículo usado é essencial para ter certeza da compra. A seguir vamos te dar dicas de como verificar tudo o que é necessário em relação a documentação do veículo para poder se sentir mais seguro.
Renavam
Quem pretende comprar um veículo usado deve solicitar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) ao lojista ou ao atual dono. Com esse número é possível levantar com o Detran (Departamento de Trânsito) do seu estado todo o histórico do veículo.
Através dessa pesquisa é possível saber se o veículo que você pretende comprar tem multas ou outros tipos de pendências financeiras. Também é importante verificar se os documentos do automóvel são autênticos, para isso observe se o número do chassi do veículo é o mesmo que consta no documento.
Transferência de Documentos
Após a venda ser efetivada será necessário fazer a transferência do veículo para o seu nome. A legislação dá um prazo de no máximo 30 dias depois da data em que o recibo de compra foi assinado. Para tornar os procedimentos mais simples é possível contratar os serviços de um despachante, mas não é obrigatório podendo ficar por sua conta. Essa transferência é importante para que as responsabilidades sobre o veículo a partir desse momento passem a ser do seu novo dono.
A Solicitação dos Novos Documentos
Podem fazer a solicitação de transferência dos documentos o novo dono do veículo ou mesmo um procurador legal que possua uma procuração com firma reconhecida e autenticada. Em casos em que a pessoa que vai solicitar a transferência não é o dono, mas tem um parentesco direto com ele não é necessária a procuração.
Como Fazer a Transferência de Documentos
Em qualquer papelaria você pode comprar o formulário RENAVAM, compre em duas vias, o preenchimento deve ser feito com letra de forma que seja legível. Quem preferir poderá preencher o formulário online no site do Detran do seu estado e imprimir. É com esse formulário que se começa o procedimento de transferência.
A seguir vamos listar os documentos e os procedimentos que são válidos para o estado de São Paulo e que em geral são os mesmos para outros estados, entretanto, vale pesquisar no Detran do seu estado.
Passo a Passo Para a Transferência de Documentação de Veículo
A primeira coisa a se fazer é comparecer a um banco autorizado (não é necessário ser cliente) e apresente uma cópia ou mesmo o original do CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. No banco irão lhe informar a respeito de débitos que constam do veículo como, por exemplo, multas e IPVA.
Se existirem débitos será necessário efetuar o pagamento dos mesmos e recolher a taxa de R$ 182,26 (pode variar para outros estados) que é referente ao procedimento de transferência de veículo. O comprovante de pagamento terá todas as taxas num único documento que será autenticado.
Veículos de Outro Estado
Se o veículo em questão está registrado em outro estado ou mesmo em outro município é necessário que o seu novo dono realize alguns procedimentos adicionais para que seja feito o registro e o emplacamento do mesmo em sua cidade de residência. Os passos acima deverão ser todos seguidos como explicamos.
Depois de estar com o veículo no nome do seu novo dono será necessário ir a um banco para fazer o recolhimento da taxa de serviço de lacração que gira em torno de R$ 63,22. Em seguida o novo proprietário do veículo deverá entregar a documentação no setor de classificação do Detran da sua cidade para poder dar entrada na sua nova documentação na sessão de Certificado de Registro do Veículo.
Então o carro será lacrado no mesmo local em que passar pela vistoria do Detran da sua cidade. Para que esses procedimentos sejam possíveis é necessário que o veículo não tenha débitos e nem esteja sob bloqueio na Justiça ou licenciado. No momento da lacração será necessário apresentar o comprovante do pagamento da relacração.
Os Documentos Necessários
Nos casos em que o veículo foi adquirido por pessoa jurídica será necessário acrescentar uma cópia do contrato social de forma que seja identificada a pessoa que é autorizada a representar a empresa. Também são necessários comprovante de residência que seja emitido até três meses antes da data da solicitação que foi feita pelo interessado.
Dentre os documentos que são aceitos estão comprovantes energia elétrica, gás, OPTU, internet, telefone, extrato bancário, plano de saúde, mensalidade escolar, contrato de locação entre outros. Ainda é necessário levar o original do comprovante bancário que indica que não existem taxa de transferência ou outros débitos que devam ser pagos. Uma dica é fazer uma cópia desse documento para guardar caso seja necessário uma comprovação posterior.
Os demais documentos incluem o Original do CRV – Certificado de Registro do Veículo devidamente preenchido, datado e assinado com o reconhecimento da firma e autenticado em cartório e o decalque legível do chassi.
Reserva de Domínio
Para os casos de reserva de domínio que incluem leasing, financiamento e outras modalidades de alienação também é necessário fazer o anexo do contrato original preenchido e assinado, a firma dos signatários deverá estar reconhecida, ou seja, do comprador, credor, testemunhas e avalistas. A documentação deverá ser protocolada bem como o formulário do RENAVAM.
Pesquisa de Gravame
O Detran oferece a pesquisa de baixa de gravame (comprovação de que o financiamento ou outro tipo de alienação está quitada) gratuitamente na sessão Seção de Prontuário. É sempre bom pesquisar esse detalhe antes de protocolar a documentação na Seção CRV.
É necessário ter o máximo de atenção ao que tange para o conjunto de documentação que se relaciona com a compra de carros usados. Qualquer tipo de erro pode resultar em uma grande dor de cabeça aos compradores que ao comprar o veículo assume todos os tipos de dívidas que existem no automotivo. Existem despachantes que são especialistas em fazer os serviços de investigação. Porém, os próprios compradores podem economizar dinheiro com o despacho e realizar os procedimentos por conta própria.
Código RENAVAM: Dicas Sobre a Documentação de Carros Usados
Entre os principais tipos de procedimentos que devem existir ao que tange para a compra de veículos usados está no fato de consultar o código RENAVAM nos sites do DETRAN e DER antes de fazer a comprar. Analise as fichas de forma completa para saber se a documentação está em dia no que tange ao IPVA, DPVAT e CONTROLAR. Outro ponto que não pode ser negligenciado está no fato de existirem multas pendentes. Tenha em mente de que ao assinar o recibo de compra e venda sem fazer a consulta existe a chance de ter que arcar com esse prejuízo quando for renovar o automotivo.
Verificar a Autenticidade do Documento: Dicas Sobre Documentação de Carros Usados
Ao comprar carro usado também existe a necessidade de verificar com o máximo de cuidado o nível de autenticidade que existe na documentação. Outro ponto a se considerar está no fato de confirmar o valor do chassi que está no documento junto com o do carro. Interessante notar que o valor também pode estar escrito nas peças, ou mesmo no vidro, o que significa existir sinal original dos componentes compostos na estrutura automotiva.
Transferência do Veículo
Na sequência do ato de realizar a compra do veículo existe a necessidade de fazer a transferência para o nome do novo comprador, o que de acordo com as regras legais demanda valor de trinta dias na sequência da assinatura que se encontra presença no recibo. De forma prática esse tipo de serviço pode ser feito por serviços de despacho, embora os próprios compradores possam realizar o procedimento e economizar ao não contratar despachante.
No sentido de fazer esse tipo de procedimento existe a necessidade do comprador fazer o procedimento. Não se pode ignorar o fato de que também existe a possibilidade de usar o serviço de procuradores legais, desde que exista a presença da firma reconhecida. De acordo com especialistas quando a provação tem grau de família existe a dispensa do uso da procuração.
Nos dias de hoje em qualquer tipo de papelaria ou banco de jornal existe ao formulário RENAVAM. Compradores precisam preencher com cuidado e letra legível as duas partes. Quem deseja fazer o procedimento ao acessar a internet pode realizar o processo sem maiores problemas. Necessário fazer o acesso ao site do DETRAN e por consequência realizar os procedimentos. Atenção! Existe a necessidade de fazer a impressão para começar com o processo que ambiciona transferir o nome do proprietário do veículo.
Quem mora em São Paulo e deseja transferir para o nome residente da mesma cidade deve seguir os seguintes procedimentos.
Como Transferir a Documentação do Carro em São Paulo?
A: Quem deseja transferir a documentação do carro usado em São Paulo precisa seguir para qualquer banco autorizado munido do CRLV. Atenção! Não existe a necessidade de ser cliente da instituição bancária para realizar o procedimento. Depois de entregar a documentação o agente bancário realiza pesquisas no sistema de transportes da cidade para saber se existem débitos a serem quitados. Na sequência existe a necessidade de pagar a taxa que se refere ao ato de transferir o nome do carro.
B: A autenticação original será encaminhada ao cliente. Esse tipo de papel serve para comprovar os pagamentos dos débitos e taxa para realizar a transferência do nome que se refere à propriedade do veículo. Não se pode ignorar o fato de que caso o registro aconteça em outro território nacional existe a necessidade de fazer os mesmos procedimentos seguidos do emplacamento de forma oficial na cidade. Vale ressaltar que também existe a necessidade de pagar taxas adicionais.
C: Na sequência existe a necessidade de fazer a entrega do documento no DETRAN do município e por consequência iniciar o procedimento de certificação do registro. Na sequência acontece o lacre no mesmo local da vistoria. Não se pode ignorar o fato de que o carro não pode ter débitos ou bloqueios na esfera da justiça para que os procedimentos possam ser realizados sem problemas.
D: Existem conjuntos de documentos que precisam ser apresentados quando acontece a aquisição por parte da pessoa jurídica. A pessoa que tem a autorização precisa adicionar ao conjunto de documentos a cópia que se refere ao contrato social. De acordo com informações colhidas no site do DETRAN existe um período máximo de três meses à data de solicitação ao que tange à cópia de comprovante do local de residência que deve ser anotado no novo documento.
E: Outro documento que não pode ser deixado de lado no momento de efetuar a transferência se encontra no comprovante de pagamento do banco que traz a quitação da taxa e demais débitos. Especialistas indicam retirar uma cópia com autenticação no sentido de comprovar o pagamento caso existam problemas no futuro. Necessário trazer o CRV em estado original com firma reconhecida. Decalques são precisos para fazer o procedimento, desde chassi até o motor.
F: Também existem casos nos quais há necessidade de comprovar a questão que se relaciona à reserva do domínio, o que pode acontecer nos casos de financiamento ou leasing, por exemplo. Quando acontecem procedimentos do gênero existe a necessidade de realizar o anexo do contrato que se relaciona ao tipo de compra com firma reconhecida entre todas as partes que fazem parte do processo.
G: De acordo com palavras colhidas no site oficial o DETRAN tem serviço gratuito ao que se refere à pesquisa do gravame que traz a comprovação da quitação. Casos em que os vendedores são reconhecidos em outras zonas estaduais existe a necessidade de reconhecer de forma oficial ao tabelião que se encontra em São Paulo.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
