Isenção de Impostos em Carro para Deficiente

Pessoas que tem limitações de movimentos são beneficiadas com isenção de alguns impostos na hora de comprar o carro zero. Para que possa requerer esse tipo de beneficio se faz necessário que a pessoa comprove a sua limitação.

Quem Tem Direito

A isenção de impostos só é concedida a deficientes visuais que tenham menos de 10% de visão e isto se o baixo grau de visibilidade atinge os dois olhos, caso contrário não consegue o beneficio. Desse modo as pessoas portadoras de visão monocular não se encaixam entre os que são beneficiados da mesma maneira que ficam fora os deficientes auditivos uma vez que não possuem qualquer tipo de limitação para se locomoverem.

Aprovados

Pessoas cuja estatura é inferior a 1,5 metros têm a isenção de impostos uma vez que são consideradas com sendo portadoras de nanismo.

Outros Casos

Pessoas que estão aposentadas por invalidez ou então que já passaram pela pericia no INSS por outras doenças deverão se submeter de novo a todo aquele horrível processo burocrático fazendo uma nova avaliação para então ver se tem o direito a isenção.

Pessoas

Existem casos de doenças consideradas graves, mas que mesmo assim não tem isenção como é o caso de problemas psicológicos como a síndrome do pânico que não dá isenção de nenhum tipo de taxa na compra de carro zero.

A lei não é especifica no que se refere aos casos de esquizofrenia uma vez que ter ou não a isenção depende do grau atingido pela doença. Na verdade só quem possui algum tipo de limitação para se locomover é que tem direito ao beneficio.

Demais Doenças

Se a pessoa tem problemas renais ou cardíacos terá a isenção de impostos somente se a doença causou algum tipo de limitação de movimentos.

Da mesma forma acontece com mulheres que sofreram o processo de mastectomia que só terão o beneficio se isso a deixou com dificuldade para realizar algum movimento. Casos de HIV também estão enquadrados entre aqueles em que a isenção de impostos em carro para deficiente depende do grau que a doença atingiu.

Movimentos

Quando o HIV já tirou a força do doente a ponto dele ter dificuldade para se locomover então terá direito a isenção, mas se ainda goza de boa saúde esse direito não existe. Essa mesma regra é valida para os portadores de câncer.

Dificuldades para Conseguir a Isenção

Se você é portador de algum tipo de deficiência que se enquadra nos requisitos da lei e está pensando em usufruir desse direito pode se preparar para uma batalha até que chegue lá. A verdade é que a burocracia faz com que muita gente acabe desistindo e, além disso, os carros adaptados para deficientes são as linhas mais caras que mesmo com a isenção se tornam inacessíveis a maioria dos deficientes.

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Categoria(s) do artigo:
Financeiro

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