Todo carro deve ter placa, pois ela funciona como o seu ‘RG’ e por isso mesmo é essencial que o proprietário saiba como fazer o emplacamento. A seguir vamos explicar melhor como é o procedimento de emplacamento de veículo para que você garanta que o seu carro esteja de acordo com o que é exigido pela legislação brasileira.
Orientações Sobre o Emplacamento
Em geral o processo para o emplacamento de veículo é o mesmo em todos os Detran do país, mas para ter certeza dos passos você pode verificar o site do Detran do seu estado bem como se informar na unidade física do mesmo. A primeira coisa a ser feita para que o carro seja emplacado é preencher o formulário que é disponibilizado pelo Detran seja pelo seu site ou na sua unidade física.
Para que esse serviço possa ser realizado será gerado o Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Efetue o pagamento da taxa necessária na rede credenciada de bancos que aceitem o pagamento. Se não existir nenhum tipo de alteração das características originais do veículo que você deseja emplacar basta que você anexe a ficha cadastral, o decalque do chassi e ir para o setor de emissão de documento da unidade de trânsito (Capital Divisão de Registro de Veículos (DRV).
Veículo Com Alteração de Característica
No caso de o veículo em questão ter passado por algum tipo de alteração como, por exemplo, para ser transformado num táxi, para transporte escolar ou mesmo ter tido as suas características originais de fábrica modificadas será necessário passar pela vistoria. Essa vistoria é realizada na unidade de trânsito (Capital DRV e Interior Ciretrans).
A partir da aprovação do veículo nessa vistoria o proprietário deverá ir ao ao setor de emissão de documentos da unidade de trânsito (Capital DRV e Interior Ciretrans) e lá entregar os documentos requeridos. Os casos que não estão previstos deverão ser analisados pelas unidades de atendimento do município em questão.
Pós Emissão de Documento:
Depois de estar com o documento será necessário fazer a solicitação prévia para fazer a compra das placas nas entidades que fizerem parte da rede credenciada do Detran do seu estado. Assim que estiver com a placa e com a autorização verifique se está com os pagamentos do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Seguro Obrigatório em dia para poder retornar ao Detran para o emplacamento.
Quem Pode Solicitar?
O emplacamento do veículo poderá ser solicitado pelo proprietário do mesmo bem como por uma pessoa que tiver uma procuração do mesmo.
Documentos Necessários:
Pessoa Física
Para pessoa física são pedidos um documento oficial com foto para a identificação bem como o CPF. Também será necessário levar um comprovante de endereço.
Pessoa Jurídica
Para a pessoa jurídica serão requeridos um documento oficial com foto e o CPF daquele que é o representante legal da empresa. Além disso, será necessário apresentar um comprovante de poderes e o cartão do CNPJ.
Procuração
Aqueles que irão solicitar o emplacamento de veículo com o uso de uma procuração deverão se informar melhor no Detran de se estado a cerca dos documentos exigidos para que a procuração tenha valia.
Financiamento
No caso de um veículo adquirido por meio de financiamento o registro apenas poderá ser feito se for realizado um registro junto Sistema Nacional de Gravames.
Documentação Especial Para Situações Especiais
- Veículos de Aluguel (táxi) – Para esse caso será exigido a cópia do alvará ou licença que é concedida pela prefeitura da cidade que o carro seja usado para esse fim.
- Veículos de Carga – Para esse caso será exigido também o comprovante do RNTRC.
- Veículos tipo ônibus – Para fazer o emplacamento desse tipo de veículo será necessário apresentar a nota fiscal de carroceria.
- Beneficio tributário – Quem pretende emplacar com algum benefício tributário precisará ter a documentação agilizada com a Receita Federal e Receita Estadual.
- Alteração de característica – Podem ser feitas alterações num veículo antes de que ele seja emplacado, porém, após fazer essas mudanças será necessário ir ao Detran para fazer a emissão da autorização para o CSV. Nos casos de mudança de cor em geral essa autorização não é necessária.
- Reserva de domínio de terceiro – Para esse caso leve junto uma cópia autenticada do contrato que foi feito.
- Para Veículos Importados (aqueles que ainda não foram licenciados no Brasil) – É necessário ter uma cópia autenticada dos documentos de importação do veículo, uma nota fiscal da revendedora autorizada do mesmo e também o número do ato declaratório ou desembaraço.
Ainda é exigido que seja levado um documento de identificação oficial que tenha foto e também o CPF do dono do carro, em caso de ser um carro de uma empresa é necessário levar o cartão do CNPJ.
Observações
A Fixação da Placa
Assim que o dono do carro estiver com o documento emitido pelo Detran poderá ir a uma fábrica de placas que seja credenciada ao mesmo para mandar fabricar as placas. No Detran vão te informar direitinho como encontrar uma empresa credenciada as placas não podem ser feitas em outras.
Período Sem Placa
O Detran determina um prazo de no máximo 15 dias para que o proprietário do veículo circule com o carro sem placa. Quem ultrapassar esse prazo incorre numa infração de trânsito gravíssima. As penalidades para essa situação são bem rígidas multa de R$ 191,54, inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, o carro será apreendido e removido de forma que o motorista só tem a perder em manter o seu veículo sem placa. A fiscalização e a penalidade são bastante rígidas porque muitas pessoas usam veículos sem placa por pura má-fé.
Dirija Com Cuidado
Depois que o seu carro estiver finalmente emplacado você poderá aproveitar o momento com a sua nova aquisição, mas não esqueça de dirigir com cuidado para não se envolver em nenhum acidente ou situação complicada. Lembre-se que dirigir com cuidado é fundamental para preservar o que você tem de mais valioso, a sua vida. Além disso, quando estamos no trânsito somos responsáveis também pela vida das demais pessoas.
