O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incide nos produtos feitos pela indústria, nacional e internacional. As disposições estão regulamentadas de acordo com o Decreto 7.212/2010. Em termos gerais o imposto possui relação com as produções alíquotas, excluindo as unidades produtivas em NT (preço não tributado). Neste artigo, saiba quase tudo sobre o IPI!
Quais Produtos Possuem IPI?
As industrializações são caracterizadas como operações feitas para modificar o funcionamento da natureza. Deve existir a transformações exercidas sobre as matérias-primas e os produtos intermediários. A industrialização objetiva aperfeiçoar quaisquer aspectos relacionados com a aparência de produtos.
Os produtos alimentares que não são estão acondicionados em embalagens e apresentação também possuem IPI, caso das refeições preparadas em restaurantes, padarias, quitandas, entre outros. As cozinhas industriais entram nos destinos desde que aconteça venda direta para corporações no sentido de serem consumidores por funcionários, dirigentes e demais colaboradores.
Dentro da mesma lista deve ser compreendida a preparação de refrigerantes ou sucos com base de extratos concentrados, retirados de máquinas para a venda direta ou indireta aos consumidores.
Confecções de moda representa um dos pontos que mais possuem IPI dentro do Brasil, por este motivo que os grandes selos internacionais possuem preços elevados se comparados com os oferecidos por outras regiões do planeta, sendo que muitas vezes vale mais à pena comprar via internet do que no mercado tradicional.
Manipulações em farmácia para vendas aos consumidores com ou sem receita média também custam mais caro no mercado em consequência do valor adicionado relacionado com o IPI, assim como acontece nas moagens de café torrado, ou mesmo nas operações feitas fora de estabelecimento industrial que ao mesmo tempo consiste na reunião e negociações de produtos que resultem em:
- 01: Edificação: Galpões, hangares, pontes, edifícios, casas e coberturas;
- 02: Instalações relacionadas com usinas e redes de distribuição energética, sistemas de telecomunicações, centrais telefônicas, estações, torres de refrigeração, usinas hidrelétricas e oleodutos;
- 03: Fixação de complexos e unidades fixadas ao solo.
Quais Produtos possuem Imunidade sobre IPI?
No Brasil existem diversos setores que sofrem imunidade sobre IPI no sentido de favorecer a aquisição entre as classes populares. Periódicos, jornais, livros e papeis destinados para a impressão não possuem a taxa, governantes ambicionam apoiar a liberdade de impressão. Por mais que a grande imprensa produza notícias como se fossem diversas unidades produzidas pelas máquinas, aos olhos da lei, notícias não possuem a frieza que envolve grande parte dos produtos disponibilizados para a compra no mercado.
Os produtos industrializados destinados para a negociação no exterior não possui IPI. Nesse sentido, algumas vezes o produto nacional está mais caro dentro do Brasil do que em outras regiões. Governo ambiciona alavancar a comercialização, sendo que por vezes quem pode pagar maior valor são os consumidores. Interessante notar que inclusive as negociações de ouro incidem em II, desde que definidos de forma prévia por lei como instrumento cambial e ativo financeiro. Energia elétrica também está na lista dos produtos com IPI, assim como minerais e combustíveis, principalmente os fósseis, conhecidos por gerarem o efeito estufa por acelerar o processo de aquecimento global.
Caso os fabricantes cobrarem IPI de produtos considerado imunes consumidores podem mover ações para que aconteça a penalidade cabível relacionada com o tipo de produto e a quantidade.
Principais Contribuintes do IPI?
- 01: Industriais por causa da saída dos produtos que forem fabricados, bem como nos fatores geradores decorrentes dos atos de quem pratica;
- 02: Importadores com relação aos fatores geradores decorrentes de desembaraços na ordem aduaneira em produções com procedência internacional;
- 03: Estabelecimento que possui equivalência com indústrias, com relação aos geradores relativos com os produtos fabricados;
- 04: Pessoas físicas que utilizam em outras finalidades ou que remetem às pessoas que não estão ligadas com empresas ou editoras.
Principais Fatores Geradores do IPI?
O desembarco aduaneiro dos produtos de procedência internacional junto com a saída dos produtos de estabelecimentos industriais, ou equiparados, são os dois principais fatores geradores de IPI.
São considerados diversos fatores para a ocorrência do fato gerado. Por exemplo, na entrega do produto ao comprador, inclusive naqueles comercializados por ambulantes legais. Quando acontece a saída das unidades do depósito geral para outro estabelecimento que também possui cunho industrial, equiparado com depósitos, bem como nas produções que são entregues para outros estabelecimentos. Saídas de bens de produção direcionados para cooperativas também possuem IPI da comercialização.
Especialistas atestam que em todos os momentos de conclusões referente com operações industriais demandam IPI, independente se a negociação aconteceu dentro ou fora de estabelecimento considerado industrial.
Período da Apuração do IPI?
De acordo com a Lei 11.933/2009, o período de apuração relacionado com IPI dos incidentes nas saídas de produtos feitos na indústria deve ser mensal. O recolhimento precisa acontecer até o vigésimo dia mensal subsequente ao mês da ocorrência dos fatores da gestão para os produtos comercializados de maneira em geral.
Não se pode ignorar o fato de que produtos classificados no código 2402.20.00, presentes da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, diz que a cobrança precisa acontecer pelo menos até o décimo dia do mês subsequente ao período mensal da geração de ocorrência dos fatores. Interessante notar que nos casos em que o vencimento não acontece em dia útil se faz necessário considerar a primeira data útil subsequente.
O Que Você Precisa Saber Sobre IPI?
Este imposto de origem brasileira é cobrado tanto nas negociações de produtos nacionais como dos internacionais. Em termos gerais os valores afetam nos preços idealizados pelos vendedores em termos significativos, sendo que algumas vezes o IPI pode ser superior ao valor que válido pelo mesmo produto em mercados de outras nações, inclusive entre países que possuem menos poderio econômico. A taxa em si representa outra evidência de que o Brasil representa a nação dos impostos.
De acordo com o Ministério da Economia, a principal função do IPI está em fiscalizar o produto no sentido de ajudar na comprar ou mesmo segurar a aquisição de produtos considerados escassos para que não aconteça alto índice de inflação.
Atualmente é possível observar propagandas que dizem oferecer IPI reduzido nas ofertas de veículos ou eletrodomésticos, dois tipos de bens afetados em níveis consideráveis.
