Consiste no veículo que foi financiado e ainda não foi pago de forma completa por motoristas. Nos dias de hoje oitenta por cento da compra de carros no território nacional acontece de forma financiada, o que demonstra grande parte dos automotivos em circulação no Brasil no ciclo da alienação.
Garantia dos Bancos em Emprestar Dinheiro a Comprar Carro
Em termos práticos essa consiste na forma de garantia que bancos e financiadoras possuem para forçar compradores quitarem até a última parcela para apenas depois modificar o nome nos registros. Nesse sentido, consumidores que não pagam as prestações podem ter veículos confiscados por órgão que emprestou o dinheiro.
Fuga do Pátio Lotado: Negociar a Dívida
Na prática os emprestadores fazem o máximo para não ter que tomar a unidade automotiva e recolher para deixar o pátio lotado. Existem casos nos quais acontecem quedas nas parcelas, ou mesmo a possibilidade de adiar o pagamento de um mês, desde que o fato seja informado de modo prévio. Do contrário, além de perderem os carros, consumidores também podem ficar com o nome “sujo” na praça.
Venda de Carro Alienado
De acordo com as leis brasileiras consumidores que possuem veículos alienados podem vender para novos compradores, desde que a dívida também seja repassada no conjunto da negociação. Ou seja, quem compra também assumir as parcelas que não foram quitadas, assim como os processos de documentação para legalizar o automóvel de forma anual.
Vale ressaltar que esse tipo de transação apenas pode acontece nos casos em que as instituições que financiaram o veículo concordem com a mudança. De forma prática, agentes da empresa trabalham para descobrir quais as condições de crédito que existe no perfil financeiro de novos proprietários.
Se o primeiro dono financiou em um banco no que o segundo proprietário também tem conta que confirme o balanço financeiro mensal para fazer a quitação existem maiores chances de o processo acontecer de forma rápida e com menos burocratização.
Direito do Carro Alienado
No mercado atual de automotivos se ouve falar de forma frequente sobre os direitos do carro alienado. Em termos práticos o banco ou a instituição financeira que emprestou o dinheiro tem direito de pedir algum tipo de garantia. Como parte de consumidores que comprar unidades automotivas não possui bens para servir como ponto que garante e por consequência o objeto de compra vira a própria segurança bancária de receber de forma completa ou parcial a dívida.
Nesse sentido, consumidores não precisam estranhar ao perceber que na prática não é dono do carro, visto que não tem o nome registrado no documento. Esse ponto apenas acontece depois do pagamento das parcelas de forma completa, sem contar com a taxa adicional para oficializar.
Em linguagem jurídica o bem apenas não se torna alienado quando consumidores quitam a dívida. Apenas depois de tempo de pagamento motoristas podem registrar o nome de forma oficial e ser o legítimo dono. Ao fazer a negociação da compra do carro esteja com total segurança de que se trata de negócio seguro para não ter que devolver o bem caso não consiga sanar as parcelas com preços nas alturas.
Entrada e Carro Alienado
Interessante notar que inclusive nos casos em que consumidores disponibilizam a entrada junto com parcelas o carro também fica alienado. Especialistas apontam que até a dívida ser quitada de forma completa o nome do comprador continua fora do documento oficial. Existe o pleno direito de uso e por esse motivo a Polícia Militar (PM) quando solicita os papeis do veículo e observa que o mesmo está alienado não pode fazer nada contra condutores, a não ser que exista queixa da instituição bancária que não recebe pagamentos em atraso.
O direito de uso consiste em ato legal, ao ponto que consumidores não possuem o bem até fazer o pagamento de forma completa. Sob a ótica da lei o carro tem a propriedade de quem empresta o dinheiro para fazer o financiamento. De forma popular se pode dizer que carro alienado consiste no que pertence e ao mesmo tempo não é do comprador.
Realidade de Mercado
Há pessoa quem acham injusto o banco ou financiadora que emprestou o dinheiro a fazer o empréstimo ficar com o nome no documento a até a dívida ser quitada. Na prática os bancos dizem que não existe outra maneira de se comportar no mercado ao levar em conta o alto índice que já acontece nos dias atuais.
Caso não houvesse esse tipo de garantia os reveses aos emprestadores seriam maiores, o que poderia gerar caos financeiro no setor ao levar em conta que a grande parte dos carros comprados no Brasil está financiada e não paga de forma completa. Instituições bancárias também dizem precisar da garantia ao levar em conta o grande custo que existe nos automóveis vendidos em terras nacionais comparados com a renda do trabalhador – quadro nacional custoso além do que Europa, Estados Unidos e Sul da Ásia.
Existe forma de garantir empréstimo para pagar carro e ao mesmo tempo ter o nome registrado desde o início, embora seja pouco acessível para a grande parte do país em termos de limites – empréstimo pessoal acarreta menores juros com dinheiro depositado na íntegra dentro da conta corrente a pagar o automotivo à vista, com todo o desconto possível e imaginário.
Em outros países do mundo existe maior facilidade para trabalhadores conquistarem empréstimos pessoais para comprar no ato e pagar juros menores nas prestações. Porém, como no Brasil os veículos possuem maior custo no mercado ao levar e conta também à média de renda fica quase impossível solicitar empréstimo pessoal e comprar um zero quilômetro.
Com a alienação de veículos os bancos conseguem assegurar o pagamento de empréstimos que na prática se equivalem a três vezes o valor de mercado sob a ótica oficial e zero quilometro. Quando saem das lojas as unidades automotivas entram em processo de depreciação. Se por um lado consumidores brasileiros pagam valor além do que vale o bem, do outro tem um produto em mãos que apenas se desvaloriza.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
