Todos os dias os noticiários estão cheios de casos de acidentes de trânsito com vítimas graves e fatais. Em geral esses acidentes são causados pela imprudência de alguns motoristas que ainda insistem em guiar acima da velocidade permitida ou ainda fazer ultrapassagens perigosas bem como disputar rachas.
A seguir você vai poder saber mais sobre as ultrapassagens consideradas perigosas e também quais são as punições que a lei reserva para quem resolve desligar o botão da consciência quando está ao volante.
O Rigor da Lei Para os Rachas
A falta de rigor das punições para quem disputa rachas era um dos principais motivos para tantas ocorrências. Porém, com a aprovação do Projeto de Lei 2592/07 pelo Plenário isso pode mudar, pois esse projeto visa um aumento da pena para a prática de racha em vias públicas.
A pena que antes de seis meses a dois anos passa a ser de seis meses a três anos de detenção. Há ainda a inclusão de penas de reclusão no caso de existirem vítimas que tenham sofrido lesão corporal grave ou morte. O projeto ainda passará pelo Senado.
A mudança mais significativa que esse projeto inclui no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) é a pena de reclusão para os casos de agravantes que podem decorrer da prática de Racha. Para os casos de morte decorridas de racha a pena de reclusão para os acusados pode variar de 5 a 10 anos sem que exista prejuízo das outras penas. Se o ocorrido tiver causado lesão grave a pena deverá variar de 3 a 6 anos.
Ultrapassagens Perigosas
Além dos rachas há o problema das ultrapassagens perigosas e para tentar criar mais motivos para que os motoristas não se descuidem no trânsito houve um aumento das multas para esses casos. Para se ter uma ideia as ultrapassagens são responsáveis por cerca de 5% dos acidentes que acontecem em rodovias.
As multas devido a ultrapassagens perigosas podem chegar a um valor de R$ 1 mil reais e com certeza se trata de um bom motivo para evitar arriscar a vida de inúmeras pessoas nas rodovias. O aumento do valor das multas é uma tentativa de tornar os motoristas mais conscientes no trânsito para evitar irresponsabilidades.
Outro motivo para que os “apressadinhos” e adeptos do racha evitem participar dessas ações é o fato de que as penas resultantes dessas situações não poderão ser convertidas em penas alternativas. Para os especialistas grande parte dos motoristas continua se arriscando em ultrapassagens perigosas por que acredita que se algo acontecer basta doar algumas cestas básicas para tudo fique bem.
Outro Motivo – Penas Administrativas
Rachas e Manobras Perigosas
O projeto que está sendo avaliado ainda acrescenta mais um motivo para que o motoristas sejam mais conscientes dentro dos seus carros. De acordo com esse projeto as multas aplicáveis devem ser aumentadas em dez vezes para casos de racha, pega, ultrapassagens e manobras perigosas, arrancadas e todo e qualquer tipo de competição não autorizada.
As multas aplicáveis nesses casos variavam de uma a cinco vezes apenas. Se num período de 12 meses houver reincidência a multa a ser aplicada será dobrada. O carro será recolhido e ainda haverá a suspensão do direito de dirigir.
Ultrapassagem na Contramão
Nos casos de ultrapassagem feita na contramão e em situações perigosas como em faixas de pedestre, túneis, pontes, curvas ou faixas duplas contínuas a multa passa a ser de cinco vezes com a aplicação do dobro se o motorista for reincidente.
Se houver ultrapassagem de outro veículo pelo acostamento ou então em passagens de nível e interseções a multa será o equivalente a cinco vezes o que seria normalmente aplicada. Trata-se de uma falta considerada gravíssima.
Os casos de ultrapassagem em pistas de duplo sentido também foram considerados e no caso de o condutor forçar a passagem entre os veículos a multa será de dez vezes a que normalmente seria aplicada. Se houver reincidência a multa será cobrada em dobro e haverá suspensão do direito de dirigir.
Realização do Exame Toxicológico
O projeto que aumenta os motivos para que os motoristas evitem ultrapassagens perigosas e rachas ainda inclui a possibilidade de fazer o exame toxicológico para verificar de o motorista está sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que cause dependência.
A verificação do estado do motorista pode ser feito através de exame clínico, testemunhas, perícia, vídeos entre outros meios devido a Lei Seca (12.760/12). Numa situação de acidente com vítima o motorista deverá fazer o exame para que seja possível detectar álcool no sangue bem como fazer o exame toxicológico para que se verifique a presença de drogas lícitas e ilícitas.
Para que os motoristas dirijam com ainda mais cuidado é importante tornar as punições para os crimes de trânsito cometidos sob a influência de drogas mais severas.
Acidentes
A única motivação para que os motoristas evitassem um comportamento nocivo e descuidado no trânsito deveria ser o fato de que arriscam as suas vidas e dos demais motoristas. Uma ultrapassagem perigosa resulta quase sempre num grave acidente então antes de começar a acelerar e manobrar para passar aquele caminhão a sua frente considere o risco a que você está se expondo e expondo as demais pessoas.
O Brasil é um país que tem um número bastante elevado de acidentes decorrentes de imprudência dos seus motoristas. Para que essa estatística infeliz mude basta que você faça a sua parte e comece a guiar de forma mais responsável. Sempre se lembre que de que tem outras pessoas nas estradas pelas quais você está guiando, você não quer machucar a família de ninguém.
Dirigindo Com Cuidado
Quando você entra no seu carro deve se comprometer consigo mesmo a dirigir de forma responsável e evitando velocidades muito altas e claro fazer ultrapassagens imprudentes. Além de poder perder pontos na sua carteira, pagar uma multa bem alta e até ser preso você pode perder o que tem de mais precioso, a sua vida.
Dirigir com cuidado significa dirigir pensando em si e nos outros, observar o comportamento dos outros motoristas e estar preparado para situações que exijam mais da sua atenção.
