Os sistemas de transporte existentes basicamente podem ser divididos em: transporte ferroviário, transporte rodoviário, transporte fluvial, transporte aéreo e transporte tubular, além de outros meios que possuem menor expressão, contudo no Brasil o principal sistema de transporte é o sistema rodoviário que atende não só os fins econômicos, mas também a pequenos e grandes deslocamentos.
Sistema de Transporte
Sistema Rodoviário no Brasil
São mais de 1,8 milhões de quilômetros de rodovias que ligam o país de norte a sul. A idéia de criar uma rede de transportes ligando todo o país surgiu na era Vargas e depois continuou com Juscelino Kubitschek, dois homens com ideais desenvolvimentistas para nosso país, numa época em que o símbolo do avanço e da modernidade era o automóvel. Atualmente o sistema rodoviário é responsável por 61% do total, mesmo tendo a desvantagem com relação aos outros meios, que é a demora no deslocamento e o preço, sem citar é claro, os prejuízos comprovados ao meio ambiente.
Empresas de Transporte
As Empresas
Empresa de Transporte
Em nosso país, mas de 140 milhões de usuários ao ano utilizam-se de serviços de alguma Empresa de Transporte. Uma infinidade de empresas que cruzam os mais de 1,8 milhões de quilômetros da malha viária deste extenso e agitado Brasil. São os mais diversificados tipos de Empresas de Transporte seja terrestre, aéreo, ferroviário ou aquático.
Todas concessionárias de um dos mais importantes serviços públicos de que um governo precisa oferecer e o ser humano dispor; o inalienável direito de ir e vir, de cruzar fronteiras, de passar por lugares. No Brasil qualquer que seja a Empresa de Transporte de passageiros, é sempre uma empresa particular permissionária de serviços públicos. Assim a União, por meio do Ministério dos Transportes possibilita a brasileiros e estrangeiros percorrer o país.
Está na Lei
Serviços
Os transportes de passageiros por Empresas de Transporte devem obedecer às regras de direitos e deveres contidos nas leis 8.987, 10.233 e 9.074. É de responsabilidade do Governo Federal responder pelo transporte dos passageiros que circulam entre estados ou que cruzam as fronteiras do país. Já os estados são responsáveis pelos trajetos intermunicipais e os Municípios pelo transporte municipal.
Todos sob direta intervenção de um órgão chamado ANTT, Agência Nacional de transportes Terrestres. A esta agência bem como ao CONTRAN estão submetidas todas as Empresas de Transportes do país. A lei determina que as outorgas de licença para fretamento de passageiros devem ser precedidas de licitação, modo de tomada de preços que há para a permissão de aquisição de serviços pelos governos sejam Federal, Estadual ou Municipal.
Também são garantias legais que, mediante o trabalho efetuado pelas Empresas de Transporte, cumpra-se normatizações e exigências no que se refere a respeitar os direitos dos usuários, preservar o meio ambiente cuidando para que haja o menor gasto possível de combustíveis, estabeleça-se prioridade aos meios de transporte coletivos em detrimento do particular, ampliar a competitividade econômica do país, entre outras.
Transporte de Passageiros e Responsabilidade Social
Usuários de Transporte
Uma Empresa de Transporte de passageiros tem imensa responsabilidade civil, penal e de cunho social. Todos os brasileiros tem direito a um transporte público seguro, compatível com as condições econômicas do local e eficiente. No quesito segurança, os agentes empregados por Empresa de Transporte de passageiros, para conduzir veículo com mais de oito pessoas devem estar habilitados na categoria D, junto ao DETRAN.
E para garantir que os veículos de transporte de propriedade de Empresas de transporte estejam em condições ideais de trafegabilidade, está sendo instituído no país o sistema de Inspeção de Segurança Veicular a ser feito anualmente em toda a frota de veículos automotores. O sistema de inspeção já está em curso em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. E vai em breve estar instituído em todo o país, já que o objetivo é adequar toda a frota as normas de segurança.
