Desconto em Carros para Deficientes

Finalmente uma boa notícia para os deficientes, pois aumentaram o valor do carro que eles poderão comprar com isenção de IPI e de ICMS. Antes o valor máximo estipulado era de até R$ 60.0000, valor este que agora passou para R$ 70.000. O novo valor foi estipulado pelo Conselho Nacional de Secretários de Fazenda e foi publicado no dia 10 de julho no Diário Oficial da União. A verdade é que a lei do desconto em carros para deficientes é bastante antiga, porém eles estavam limitados para efetuar esta compra uma vez que a maioria dos carros automáticos, o preço ultrapassava o valor de R$ 60.000 estipulados como valor máximo para ser dado o desconto do imposto.

Esses automáticos não são os Carros Mais Caros do Mundo, porém não estão entre os mais baratos e isso é outro grande problema, os automóveis comuns, mais baratos não são disponibilizados com descontos em carros para deficientes quando grande parte dos que precisam não tem condições de comprar um carro de R$ 70.000. Névia Bernardes que é assessora especialista na aquisição de carros para deficientes diz que com a mudança na lei o Honda Fit 1.5 e o Toyota Corolla 1.8 são dois dos que apresentaram a maior procura. O que Aconteceu? Esses dois modelos que tem câmbio automático, com o aumento de valor passaram a ser uma boa possibilidade para os deficientes em busca de carros para adaptar. 

Na alista dos carros para deficientes com desconto de ICMS temos: Chevrolet Classic, Fiat Stilo Dualogic, Ford Ecosport, Citroen C3, Honda Fit, Kia Picanto, Peugeot 207 Passion, Peugeot 207, Renault Mégane Expression, Renault Scénic Expression, Toyota Corolla, Volkswagen Golf. O desconto em carros para deficientes é lei e esta é bastante clara ao dizer que os carros automáticos podem ser adquiridos por portadores de deficiência, com desconto de IPI e de ICMS, porém é preciso um verdadeiro Show de Manobras para que se consiga fazer valer a lei. Para que se consiga vencer todos os tramites e conseguir desconto em Automóveis para deficientes é preciso muita tenacidade e tempo de espera, pois em menos de seis meses é praticamente impossível que se consiga algo. 

Tem casos, dependendo do lugar onde você mora que a burocracia faz com que as pessoas desistam, pois quando apresentam os laudos e demais papéis sempre tem algo mais a ser exigido e quando conseguem muitas vezes alguns dos documentos estão com data vencida e tudo tem de ser recomeçado. Na minha cidade sei do caso de uma pessoa que a quase um ano está correndo para conseguir desconto em carros para deficientes mas até agora não conseguiu. Antes os Carros Adaptados já podiam vir de fábrica, agora não fazem mais isto, tem que buscar oficinas especializadas nestas adaptações. Outro grande problema que deveria ser alvo de fiscalização é o fato de que os Super Carros são muito mais fáceis de serem encontrados enquanto os de preços mais acessíveis as dificuldades aumentam.

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  • Aprovada desoneração para produtos ortopédicos
    O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados uma emenda que reduz a zero a alíquota do PIS/PASEP e da Cofins incidente na importação e sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno de aparelhos ortopédicos ou para fraturas, aparelhos de próteses e de almofadas antiescaras. A desoneração estava inserida na medida provisória 462/2009, que foi aprovada pelos deputados na noite de terça-feira (22).
    O objetivo é reduzir o preço dos artigos para o consumidor final, que normalmente já arca com outras despesas médicas. Para o deputado, a redução nos impostos e tributos representa uma melhora na qualidade de vida dos brasileiros que possuem algum tipo de deficiência.
    “Por linhas tortas vamos escrever direito uma decisão da maior relevância em relação a um conjunto de brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência auditiva, visual, intelectual ou física, que somam 15% da população. É um avanço e nós vamos fazer com que milhares de deficientes possam comprar produtos mais baratos para o bem de suas vidas”, afirmou.
    Redação da emenda
    “Art. M. Os arts. 8º e 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:
    ‘Art. 8º ………………………………………………..
    ……………………………………………………………
    § 12. ……………………………………………………
    ……………………………………………………………
    XVIII – produtos classificados na posição 87.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM;
    XIX – artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
    XX – artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
    XXI – almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.
    § 13. O Poder Executivo poderá regulamentar:
    ……………………………………………………………
    II – a utilização do benefício da alíquota 0 (zero) de que tratam os incisos I a VII e XVIII a XXI do § 12 deste artigo.
    …………………………………………………..’ (NR)
    ‘Art. 28. ……………………………………………….
    …………………………………………………………….
    XV – artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
    XVI – artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
    XVII – almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.
    Parágrafo único. O Poder Executivo poderá regulamentar o disposto nos incisos IV, X, XIII e XIV a XVII do caput deste artigo.’ (NR)”
    “Art. N. O disposto no art. M desta Lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2010.”

    Renata Seixas 28 de setembro de 2009 15:11
  • sofri um acidente e fiquei com sequela permanente na perna esquerda tenho 8 pinos e duas placas
    e eu queria tirar carteira mas mim formaram que vou ter que comprar um carro adpitado por cer a perna esquerda a que usa mais que e da embreajem como faso

    hercules 9 de dezembro de 2009 9:29
  • Eu gostaria de saber, se existe desconto de IPI e ICMS para deficientes mentais, cujo veículo
    será dirigido por outra pessoa. O veículo será adquirido para uso do deficiente, a documentação
    será feita no nome do deficiente mental.

    Cláudio Luis Campos Freitas 11 de dezembro de 2009 16:27
  • Gostaria de saber se pessoas portadoras de prótese também tem direito ao desconto dos impostos.
    Meu avô tem prótese nos joelhos, ele se locomove e também dirige, não deficiente total e com o perdão expressão, não é inválido. Essas pessoas usufruem do mesmo direito?

    Julliana 28 de janeiro de 2010 23:42
  • oi sou raimundo sofri um acidente fiquei com çequela na perna direita noã temho movimento no juelho e nem no tornoselo perdi 11 centimetro da perna gostaria de saber se tenho dereito no desconto o que tenho que faser onde devo ir espero resposta obrigado

    luciana barbosa de moura 3 de abril de 2010 23:27
  • Olá, sou deficiente físico, possuo uma perna menor que a outra aproximadamente 5 cm porem não preciso de modificações no veiculo para dirigir, gostaria de saber se tenho direito a esse desconto pois pretendo adquirir um Corsa ou Palio até o final do ano. Grato.

    Andreson 27 de abril de 2010 18:00
  • Óla,eu sou deficiente auditivo,eu gostaria compra uma carro uno ou mille,eu trabalha vende camiseta fazer estampado eu vende camiseta pouco dinheiro mas eu preciso compra uma carro novo mais barato por que minha sogra velhinha 70 anos,eu ajuda ela leva médico.como faz desconto .obrigado

    Gilson Rodrigues da Silva 13 de maio de 2010 17:56
  • Olá!sofri um acidente em 2004 e fiquei com sequelas q serão p o resto de minha vida.hoje sou deficiente fisico,minha deficiencia é monoparesia do membro inferior direito.será q tenho tambem direito a compra de automoveis com desconto?tambem tenho um filho q nasceu com paralesia celebral e tem 09 anos de idade.será q posso comprar o automovel com desconto ou só tera direito a comprar o automovel meu filho?queria q me mandase a respsota o quanto antes,pois preciso comprar por conta q ele faz tratamento quase todos os dias e é preciso nos termos um automovel p locomovelo,pois ele tem uma cadeira de rodas e com isso podemos desmontalas p melhor locomove-lo p sua fisioterapia.espero resposta o quanto antes.obrigado e fiquem todos ai com o nosso senhor DEUS!

    cleilson mota 20 de maio de 2010 8:40
  • olá!!!!! sou deficiente auditivo, gostaria de saber na compra de carro okm tenho redução do valor?

    Fernando 27 de maio de 2010 19:57
  • Tenho apenas 50% de audição e gostaria de saber se tenho direito ao desconto na compra de um carro? Lendo a matéria acima percebe que os carros citados possuem um preço bem alto, informa-me por favor se os carros: UNO, FIESTA e GOL podem ser comprados com desconto também.

    Obrigada.

    Laura 29 de maio de 2010 20:02
  • olá! sou deficiente auditivo, eu gostaria comprar uma carro uno ou celta preciso conseguir simples bem barato, sou instrutor libras ensina crianças surdos, idosos e adulto e muito longe escolas ou as vezes sitio escolas, preciso uma carro! como faz desconto? obrigado!

    kleber do nascimento santos 30 de maio de 2010 20:28
  • Eu gostaria de saber, se existe desconto de IPI e ICMS para deficientes mentais, cujo veículo
    será dirigido por outra pessoa. O veículo será adquirido para uso do deficiente, a documentação
    será feita no nome do deficiente mental, e de quanto sera esse desconto?
    esse

    KIM 31 de maio de 2010 19:38
  • Eu gostaria de saber, se existe isenção de IPI e ICMS para deficientes físicos cujo veículo
    será dirigido por outra pessoa. O veículo será adquirido por mim para meu uso , não tenho carteira e minha condição física não me permite guiar um carro, a documentação será feita em meu nome, e de quanto seria esse desconto?

    Rosimary Pontes 8 de junho de 2010 20:50
  • sou deficiente auditiva e gostaria de saber se tenho direito a isenção de IPI. Obrigada

    Dorcília David 10 de junho de 2010 10:37
  • Ola, respondendo a algumas perguntas aqui postadas tenha a irnformar que deficientes mentais tem sim direito a compra de veiculos com isenção. Os veiculos podem ser comprados para que o prórpio deficiente dirija ou até para terceiros so que nestes casos, salvo engano, o desconto é menor espero ter ajudado abraços.

    Joziel 16 de junho de 2010 22:58
  • No brasil é muito complicado comprar um carro zero para deficiente, muito lento os tramites na receita federal e estadual, pior ainda o fabrica do veiculo for de outro estado.

    Claudio 18 de junho de 2010 10:05
  • Oi, gostaria de saber que tipo de deficiente visual tem direito a compra do carro com os descontos. Sou defic.visual e tenho perda total do olho esquerdo, e enxergo melhor com o olho direito. Mas não sei se vou ter direito, por isso se você souber me comunique.
    Obrigada

    elisa 18 de junho de 2010 22:41
  • Tenho problema severo na audição de ambos os ouvidos. Uso prótese auditiva. Posso obter financiamento especial para carro novo?

    José Alênio de Medeiros Barros 1 de julho de 2010 21:39
  • Após acidente de trânsito fiquei com sequelas na perna esquerda:12 pinos no femur e fiquei com uma perna maior que outra. Tenho direito ao financiamento esepcial para carro novo?

    SôniaMaria Barbosa de Medeiros 1 de julho de 2010 21:43
  • OLHA SOU PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA E QUERO SABNER ONDE POSSO OBTER UM CARRO ADAPITEDO COM TODOS OS DESCONTOS AQUI EM VITURIA POR FAVOR ME DE A RESPOSTA
    AGUARDANDO OBRIGADO WALDYR

    WALDYR VICENTE DA COSTA 11 de julho de 2010 16:35
  • oi tenho um filho que tem uma deficiencia fisica de nascença e ja foi submetido a duas cirurgia em cada perna e hoje usa aparelho nas pernas com uma certa dificuldade para andar, quero muito comprar um carro mas as condiçooes não são muitas, gostaria de saber se tem como eu comprar um carro com desconto de IPI e ICMS ou seja um pouco mais em conta, pois preciso muito para levar ele ao médico á escolae etc. pois ele tem 6 anos,em que lugar eu devo ir com quem devo falar para obter um carro eu tenho esses descontos? por favor mande-me uma resposta. obrigaada.

    luciana b. do nascimento 24 de julho de 2010 14:07
  • oi! tenho um filho com deficiência motora do lado esquerdo,atraso mental, surdo do ouvido direito e mudo, causado por minigite aos cinco meses. gostaria de saber s tenho direito de comprar um carro com isençao dos impostos. gostaria muito de saber onde posso adquirir as documentaçao pois morro em Cascavel e só encontrei endereços de Brasilia.
    espero uma resposta o mais breve possivel… OBRIGADO

    clarice 4 de agosto de 2010 19:39
  • Olá sou deficiente físico, pois na empresa que trabalho possui um laudo feito por um médico da medicina do trabalho atestando minha deficiencia, uso uma platina na perna direita e a mesma é 5 cm mais curta que a outra, isso faz com que eu caminhe com certa dificuldade, mas acho que pra dirigir não preciso de carro com adaptação, será que posso comprar carro com desconto. Muito obrigado.

    willi 4 de agosto de 2010 21:35
  • possuo deficiencia visual tenho perda total de visao do olho direito ultiliso uma protese. gostaria de saber seu eu tenho direito ao desconto e o que eu preciso para conseguir comprar um, desde ja agradeço a atençao.

    leandro celestino 8 de agosto de 2010 0:56
  • Ola, tenho uma deficiencia na perna, ja foi quebrada no joelho e ja possuo um carro, mais nao tem acessorio, tipo, direção hidraulica nem cambio automatico, e tenho problema de coluna, gostaria saber se tenho como comprar um carro zero com desconto pra deficientes com esse tipo de deficiencia que tenho, o pior é que sempre sinto a coluna e sempre forço a perna por o carro ser cambio manual e a embreagem se necessario sempre usa-la, fora o aval do medico o que é preciso de documentação pra que eu possa dar inicio ao requerimento? fico grato pela resposta

    Luiz Sergio 9 de agosto de 2010 7:30
  • minha esposa tem problemas de coluna pois o médico diz que ela não é para pegar nem uma garrafa com agua na geladeira, gostaria de saber se tem direito a isenção de icms e ipi e outros para compra de um veiculo e quais são os mesmos?

    Antonio B. da Silva 16 de agosto de 2010 10:56
  • olá, tenho uma deficienica adutivas, ser pode compra um carro novo a qualquer ne? nao sei que quer sabe de desconte preços mesmo?

    thiago destefani da silva 18 de agosto de 2010 16:42
  • boa tarde!!!!
    eu tive paralesia infantil aos 06 meses de idade e tenho uma perna mais curta que a outra e a minha perna do lado direito eu nao me afirmo muito nela.
    eu teria possibilidade de ter um carro e eu tereia algum desconto

    katyanne silva de azevedo sousa 19 de agosto de 2010 13:36
  • Olá, tenho um filho menor portador de sindrome de DOWN (não condutor). Gostaria de saber quais impostos eu tenho direito (IPI,IPVA,IOF,ICMS…)? E se vale para qualquer modelo abaixo do valor R$ 70.000,00? E se ficarei izento do IPVA? GRATO…

    Harim Quelube Aquino de Souza 20 de agosto de 2010 19:59
  • Gostaria de saber quando o deficiente não tem uma renda acima de 1salarios minimos ele pode financiar?
    Ou pode ser ajudado financeramente por um parente?
    Obrigado e aguardando resposta.

    Flava Guimaraes da Cruz 26 de agosto de 2010 23:41
  • Olá! Tenho problema de coluna, Escoliose.
    Gostaria de saber, se essa deficiência na coluna entra na a isenção de icms e ipi e outros para compra de um veiculo automático. Se sim, o que precisa, que documentos e exames? Financia-se, que valor mínimo da entrada? Em Manaus quais as concessionárias?
    Fico no aguardo das informações!

    Att,
    CFBC

    Caroline Ferreira Braga Contente 30 de agosto de 2010 17:28
  • Sou deficiente da perna uma é mais curta que a outra, é o meu primeiro carro e seria um carro eu e minha familia.

    O carro que eu queria era Fiesta (novo) trabalho na CPFL há quatro anos, tenho entrada para o carro, por favor verificar e mandar propostas.

    Na carteira está com 640, mais tem outros ganhos por fora o que totaliza 1.300 e minha esposa também trabalha.

    Robson Jose dos Santos 13 de setembro de 2010 10:29
  • Ola,
    Gostaria de saber se este desconto que a lei prevê para deficientes fisicos, na compra de automóvel, é só para pagamento a vista, se o cliente quiser pagar parcelado o auto a lei permite?
    Favor me elucidar esta dúvida
    Grata
    Semíramis

    Semíramis 19 de setembro de 2010 22:11
  • meu irmao e deficiente mental posso comprar um veiculo basico financiado,com direito da isençao no nome dele?pois nessessito para estar saindo com ele,espero uma resposta em breve,atenciosamente,obrigada.

    maria francisca ramos barreto 30 de setembro de 2010 22:32
  • olá sou carlos tenho deficiencia fisica na coluna, uma deformidade mas não preciso de adaptaçoes no viculo queria saber se tenho descontos (IPI,IPVA,IOF,ICMS…)?

    carlos 4 de outubro de 2010 19:26
  • Bom dia
    Tenho um filho de 02 anos de idade com problemas de saude onde tenho em casa equipe de enfermeiras Rome Caire 24 hs , tudo consedido conforme orientação medica e judicial.
    Gostaria de saber se me enquadro na condição de obter desconto na compra de um novo carro.
    abs

    Francisco Revez 10 de outubro de 2010 11:39
  • gostaria de saber se deficiente visual tem este direito a este desconto , sou esposa e acompanhante,e tenho muita dificuldade para levar ele em consultas etc… podemos pegar um veiculo que nao seja adaptado?ou seja um mais barato …espero a resposta ,obrigada.

    SILVIA ANDREIA DOS SANTOS 14 de outubro de 2010 3:48
  • para complementar minha pergunta logo acima , meu esposo, é deficiente visual, e do olho direito nao tem visâo e do esquerdo tem somente 05 po cento…

    SILVIA ANDREIA DOS SANTOS 14 de outubro de 2010 3:55
  • olá tenho deficiencia, quero saber se o desconto é só para carros do ano, se pode ser finaciado?
    quero resposta, obrigo.

    anntonio santiago silva 23 de outubro de 2010 13:23
  • Eu gostaria de saber, se existe desconto de IPI e ICMS para deficientes mentais, cujo veículo
    será dirigido por outra pessoa. O veículo será adquirido para uso do deficiente, a documentação
    será feita no nome do deficiente mental.

    Alexandre Mateus Faria Brant 25 de outubro de 2010 16:47
  • minha filha tem deficiente auditiva profunda fara 18 anos no proximo mes ,ela trabalha podera comprar um carro zero com desconto ? como proceder aguardo resposta obrigada

    neusa ap bortoleto pires 31 de outubro de 2010 8:56
  • Fiz duas cirurgias na coluna, e possuo próteses em 3 vertebras,gostaria de saber se existe desconto de IPI e ICMS caso eu queira adquirir um carro automático e se existe isenção de IPVA para esse caso

    Claudia OLiveira 8 de novembro de 2010 16:19
  • Ola,
    Boa tarde,
    Tenho uma filha com escoliose de 24 graus na lombar e gostaria se ela pode ter isenção para compra de veículos.
    Obrigada.

    Jurema 22 de novembro de 2010 14:56
  • bom dia ,
    tenho todo o processo liberado todos os documentos que precisa para a compra do veiculo mas a pessoa que tem a deficiencia e meu filho ele tem 3 anos e os bancos esta dizendo que nao faz financiamento no nome de pessoas de menor mesmo eu sendo o avalista.
    vcs ja fizeram alguma venda nesse caso se ja me ajude.
    OBRIGADO!!!!!

    Carlos Alexandre 3 de dezembro de 2010 10:43
  • Sou portadora de deficiência auditiva, congênita, bilateral, com perda considerada profunda no ouvido esquerdo e severa/moderada no ouvido direito sendo que neste utilizo aparelho auditivo, e tenho um nivel superior concluído, e pretendo fazer a minha Pós Graduação.
    Entretanto, li em outros sites que o projeto de lei sobre a reduçao de ipi para portadores de deficiencia auditiva ainda nao foi aprovado.
    Hoje, gostaria de saber se realmente ja foi aprovado ou qual a situaçao desse projeto de lei.

    Como portador de deficiência auditiva, estarei lutando pelos meus direitos e como fazemos para lutar contra isso?
    Sem mais para o momento, aguardo esclarecimentos.

    Atenciosamente,
    Maria Andrea

    Maria Andrea 9 de dezembro de 2010 13:49
  • Oi, boa noite!
    Sou deficiente visual. Tenho 100% de visão do olho esquerdo, mas do direito não enxergo.
    Gostaria de saber se tenho desconto na compra de um carro 0Km? Pode ser qualquer modelo?
    Att

    fernando guisini junior 11 de dezembro de 2010 23:03
  • Tenho 29 anos de idade e possuo perda auditiva quase que total(anacusia) no ouvido direito que nem aparelho e nem cirurgia no momento, podem me fazer voltar a escutar. O ouvido esquerdo é perfeito. Os médicos ainda não sabem o motivo e no momento não tem cura, não sabendo se posso perder a audição do ouvido direito. Gostaria de saber se a lei também incluem deficientes auditivos (sem reversão nem com o uso de aparelhos/cirugia) para compra de carro mais barato? O Detran Rj informa que eu tenho que levar laudos para o médico do próprio detran avaliar e me entregar uma carteira para deficientes, mas não sabem informar sobre a compra de carro e nem os procedimentos para chegar ao final da compra. Aproveitando a oportunidade, seguros tb dão descontos para portadores de necessidades especiais, em atenção para def auditivos?

    Atenciosamente

    Cristiane C.

    Cristiane C. 14 de dezembro de 2010 23:28
  • oi sou portador de deficiencia fisica e costaria de receber uma tabela de preços de carros da honda ja com descontos. obrigado

    jonas landim 22 de dezembro de 2010 9:10
  • tenho uma amputaçao perna direita a baixo do joelho os carro mil tambem sai para deficiente e qual sao obrigado

    antonio da cunha 7 de janeiro de 2011 7:02
  • tive um acidente em 2000 ,mas eu dirijia ,agora estou na cama sem poder dirijir nao sou parablegico eu sinto minhas pernas mas nao movo nada tenho uma infeccçao terrivel quero saber se meus irmao podem tirar um carro no meu nome pra me ajudar tem alguns desconto obrigado

    DANIEL LUIZ 10 de janeiro de 2011 20:12

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